Obediência Desobediente?

Spoiler: haverá santa convocação.

Já estamos em quarentena desde o dia 17 de março em nosso estado (SC), e desde então, não temos nos reunido para os cultos públicos. Neste último sábado, dia 11, o governador do estado emitiu o decreto nº 554, no qual se estende o prazo de suspensão dos cultos até o dia 31 de maio. Ou seja, já estamos há quase um mês sem cultuar publicamente, e, segundo o governador, ficaremos mais um.

O consistório da IPR se reuniu no último sábado para deliberar sobre como devemos lidar com isso. Nossa decisão foi a seguinte: vamos obedecer por meio da desobediência. Agora, deixe-me explicar qual o fundamento dessa decisão e como ela se dará na prática.

Soberania das Esferas

A Escritura nos ensina que Deus detém toda a autoridade, e aprouve a ele estabelecer diferentes esferas de autoridade entre os homens. As três esferas fundamentais são a família, a igreja e o Estado. Embora se sobreponham, cada uma deve exercer sua autoridade nos limites da sua própria esfera — assim como as autoridades superiores dentro da mesma esfera.

Isso é outra forma de dizer que toda autoridade é limitada. Logo, quando a autoridade de uma das esferas interfere ilegitimamente nas demais, ou usurpa sua autoridade, estamos diante de uma tirania. Sempre que uma autoridade legítima se projeta sobre outra esfera a fim de impor seu governo, temos uma tirania. E isso pode acontecer em todas as esferas.

Devemos nos lembrar que, devido ao pecado, autoridades podem ser corrompidas. Ou seja, por sua autoridade absoluta, o Deus perfeito concedeu autoridade limitada para homens imperfeitos. E homens imperfeitos pecam. Mas pela sua graça, Deus também nos deu meios de identificar quando essas autoridades estão sendo abusivas a ponto de ser legítimo desobedecê-las.

Por sua autoridade absoluta, o Deus perfeito concedeu autoridade limitada para homens imperfeitos. E homens imperfeitos pecam. Mas pela sua graça, Deus também nos deu meios de identificar quando essas autoridades estão sendo abusivas a ponto de ser legítimo desobedecê-las.

Desobediência Civil

No capítulo 13 da carta aos Romanos o apóstolo Paulo nos exorta à sujeição aos magistrados civis. Mas que tipo de sujeição? Existem diferentes interpretações desse texto. Alguns vão insistir que Paulo fala que indivíduos devem se sujeitar, mas que este não é o papel da igreja como instituição. Logo, a igreja só deveria obedecer quando concordar com a determinação do estado.

Outros igualam a realidade de Roma ao governo de um dos estados de uma república federativa (como a nossa), e sua leitura superficial do texto lhes diz que devem obedecer todos os ditames estatais. Ou seja, sujeição, só se for total. Contudo, o Estado não detém autoridade absoluta.

No texto Igreja em Quarentena apresentei uma posição distinta das duas acima. Cremos que enquanto o Estado estiver agindo para o bem da nação, a igreja tem o dever de acatá-lo — ainda que isso a afete indiretamente. Mas isso só deveria continuar enquanto não se tornasse óbvio que as suas ordens não são um abuso da sua autoridade legítima.

Mas muitas coisas se tornaram óbvias.

Tirania Estadual

O governador do estado, seguindo o exemplo de outros pelo país, passou a ignorar os demais poderes (legislativo e judiciário) tomando decisões autocráticas. Isso continua acontecendo, mesmo com as diretrizes presidenciais e a clara contrariedade dos demais poderes estaduais.

Além das graves consequências econômicas que já afetam muitos, as decisões do governo estadual violam princípios fundamentais. Por exemplo, de acordo com o decreto do governador, a Polícia Militar está monitorando cidadãos catarinenses através de dados de localização coletados em celulares. Para nos apaziguar, eles prometem não existir nenhum envio de dados individuais e que as informações serão apagadas após o fim da pandemia. Ufa!

Além disso, em Forquilhinha, no sul do estado, uma família foi impedida de realizar o culto familiar com a presença de 5 pessoas. Em resposta, o governador nos “permitiu” orar individualmente e pedir aconselhamento ao pastor. Mas, se alguém desobedecer, deve ser denunciado. Ou seja, a liberdade religiosa (importante aspecto da herança cristã, garantida constitucionalmente) está sendo claramente violada.

Diante desses exemplos de tirania estadual, é nosso dever como cristãos recorrer à desobediência civil (outro aspecto importante da nossa herança protestante).

Do Maior ao Menor

Nosso objetivo ao apelar à desobediência civil não é, de forma alguma, agir como rebeldes ou revolucionários. Um pecado não legitimiza o outro. Não respondemos à tirania com rebelião. Respondemos à tirania com obediência a Deus, honrando-o não apenas com resistência, mas também na forma pela qual resistimos.

Respondemos à tirania com obediência a Deus, honrando-o não apenas com resistência, mas também na forma pela qual resistimos.

É importante notar aqui que não estamos simplesmente nos levantando como autoridades eclesiásticas contra a autoridade do governo estadual. Antes, estamos também considerando o parecer de magistrados menores (e também maiores), os quais também estão se opondo e resistindo aos ditames do governo estadual.

O governo federal já se manifestou favorável ao retorno das atividades religiosas, lembrando os governadores do Art. 5 da Constituição. Além disso, os deputados estaduais buscam aprovar a PL 100.4/2020, que reconhece a atividade religiosa como fundamental, assim como buscam derrubar o decreto emitido pelo governador.

Isso nos ajuda a perceber que nossa resistência não é absurda, e que não estamos nos voltando contra as autoridades instituídas, mas honrado a Deus pela guarda adequada do quinto mandamento. Parece obediência desobediente. Mas é só obediência a Deus mesmo.

Alegrei-me Quando me Disseram…

Portanto, de acordo com esses princípios bíblicos, o consistório não abrirá mão da sua autoridade para fazer o chamado à adoração e comungar o povo de Deus para ouvir o evangelho no dia do Senhor. Tendo honrado a autoridade dos magistrados no seu prazo inicial de 30 dias, voltaremos a nos reunir a partir do próximo domingo, dia 19 de abril. Queira Deus.

Até segunda ordem, não poderemos fazer os cultos no hotel, como de costume. Então, de imediato, faremos apenas um culto dominical (em vez de dois) em outro local. Em breve o consistório comunicará a todos os detalhes necessários.

Além disso, como eu havia escrito no texto Sabedoria e Pandemia, tomaremos alguns cuidados ao nos reunirmos. Vamos evitar a aproximação desnecessária e tomar os devidos cuidados com a higiene pessoal. Vamos manter o local tão arejado quanto possível e, de imediato, não administraremos a ceia do Senhor.

Pedimos também aos que estão no grupo de risco, ou que apresentam sintomas associados ao Covid-19 que permaneçam em casa. Se você não consegue vencer seus temores, da mesma forma, fique em casa. E lembre-se que, como seu pastor, estou à disposição para ajudá-lo nesta situação.

Por fim, ore pelo consistório e, em especial, por mim, para que o Senhor nos encha de sabedoria e graça. E também pelos irmãos, a fim de que possamos cantar com o salmista: Alegrei-me com os que me disseram: Vamos à casa do Senhor (Sl 122.1).


Autor: Thiago McHertt