O Que é a Doutrina do Magistrado Menor?

A doutrina do magistrado menor ensina que quando uma autoridade civil superior ou em uma posição mais elevada estipula leis e políticas imorais ou injustas, o magistrado menor ou inferior tem tanto o direito quanto o dever de recusar obediência à autoridade superior. Se necessário, as autoridades inferiores podem até mesmo resistir ativamente a superior.

Deus estabeleceu quatro esferas de governo às quais ele delega autoridade. São elas:

  1. autogoverno;
  2. governo da família;
  3. governo da igreja;
  4. governo civil.

Cada uma delas tem a sua própria função, finalidade e jurisdição. A autoridade que um indivíduo possui em qualquer uma dessas quatro esferas de governo é uma autoridade delegada. Em outras palavras, sua autoridade é derivada de Deus. Ela não é autônoma ou incondicional. Sua autoridade é dada por Deus, e portanto, eles tem o dever de exercê-la de acordo com o governo dele. Quando alguém em uma posição de autoridade faz leis ou decretos contrários às lei de Deus, eles estão se rebelando contra o seu governo. Aqueles que estão debaixo da autoridade desses homens têm o dever de não obedecê-los quando o fazem. Eles podem até mesmo ter de resistir a esses homens ativamente.

A Confissão de Magdeburgo (1550) é um dos escritos mais importantes envolvendo a doutrina dos magistrados menores, tendo influenciado toda a civilização ocidental. Homens como John Knox e Teodoro Beza foram profundamente impactados por ela.

— N. do T.

Autor: Matt Trewhella | Tradução: Thiago McHertt